Termos de uso
Resumo, sem valor jurídico próprio: a Varanda.ai é um software para organizar imóveis alugados. Ela registra, mas não recebe nem movimenta dinheiro de aluguel. O teste grátis vale uma vez por conta. A cobrança é por pessoa, no cartão, e você pode cancelar quando quiser. Fraude, dados falsos e abuso levam ao bloqueio. Leia os Termos completos abaixo.
1. Aceite e definições
Estes Termos de uso regem o acesso e o uso do site varandaai.com, do aplicativo app.varandaai.com, da API pública e de todos os serviços relacionados (em conjunto, a “Plataforma”), oferecidos pela Varanda.ai, inscrita no CNPJ sob o nº 45.596.338/0001-96 (“Varanda.ai”, “nós”).
Ao criar uma conta, iniciar o período grátis, contratar um plano ou simplesmente usar a Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não use a Plataforma. Se você usa a Plataforma em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.
Nestes Termos:
- Usuário é qualquer pessoa que acessa a Plataforma com uma Conta.
- Conta é o cadastro individual do Usuário, identificado pelo seu e-mail.
- Espaço é o ambiente de trabalho onde os imóveis, pessoas, contratos e demais registros de uma equipe ou de um proprietário são mantidos.
- Dono é o Usuário responsável pelo Espaço e pela assinatura dele.
- Membros são os demais Usuários do Espaço (Administrador, Financeiro, Corretor e Integrador).
- Dados do Cliente são todas as informações e arquivos que o Dono e os Membros inserem na Plataforma, inclusive dados de terceiros, como proprietários, inquilinos, interessados e fiadores.
- Plano é a modalidade de assinatura contratada: Light ou Pro.
2. O que o serviço é e o que não é
A Varanda.ai é um software de gestão de imóveis alugados, oferecido por assinatura (SaaS). Ele ajuda a organizar imóveis, contratos, cobranças, pessoas, visitas, manutenções, tarefas e relatórios.
Para evitar qualquer dúvida:
- A Varanda.ai não é imobiliária, administradora de imóveis nem corretora, não intermedeia locações e não é parte dos contratos de locação registrados pelos Usuários.
- A Plataforma não recebe, não cobra e não movimenta dinheiro de aluguel, condomínio, repasse ou qualquer outro valor entre os Usuários e seus clientes. Ela apenas registra informações informadas pelo Usuário. A única cobrança feita por nós é a da assinatura da própria Plataforma.
- A Plataforma não presta assessoria jurídica, contábil, fiscal ou imobiliária. Cálculos de reajuste, multa, juros, repasses e prazos são auxílios operacionais, baseados nos dados e nas regras que você configura, e devem ser conferidos por você antes de qualquer cobrança ou decisão.
- Mensagens e links de WhatsApp, e-mail e agenda gerados pela Plataforma são conveniências; o envio e o conteúdo final são de responsabilidade de quem os envia.
3. Cadastro, conta e segurança
- Para ter uma Conta você deve ter 18 anos completos e capacidade civil, ou estar devidamente representado ou assistido.
- As informações do cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por mantê-las corretas.
- O acesso é feito por código enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter o controle da sua caixa de entrada e por todas as ações realizadas com a sua Conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso indevido.
- A Conta é pessoal e intransferível. É vedado compartilhar o acesso entre pessoas; cada pessoa que usa a Plataforma deve ter sua própria Conta e seu próprio lugar (seat) no Plano. Por segurança, a Conta pode estar ativa em um dispositivo por vez.
- A troca do e-mail de uma Conta exige a verificação da sua identidade. Podemos pedir documentos ou informações que comprovem que você é o titular da Conta e negar o pedido em caso de dúvida.
- Podemos limitar a quantidade de códigos e de tentativas de acesso para proteger as Contas.
4. Espaços, cargos e responsabilidade do Dono
O Dono cria o Espaço, contrata o Plano e convida os Membros. Cada Membro tem um cargo (Administrador, Financeiro, Corretor ou Integrador) que define o que ele pode ver e fazer. O Dono é responsável por:
- escolher os Membros e os cargos de cada um, e por remover quem não deve mais ter acesso;
- todas as ações dos Membros dentro do Espaço, como se fossem suas, perante a Varanda.ai e perante terceiros;
- ter o direito e a base legal (como consentimento, execução de contrato ou legítimo interesse) para cadastrar na Plataforma os dados de terceiros que inserir;
- pagar o Plano do Espaço, incluindo os valores de todos os Usuários ativos.
A transferência da propriedade do Espaço só pode ser feita para outra Conta já existente. O antigo Dono passa a Administrador.
5. Período grátis
- Ao criar o primeiro Espaço, o Dono recebe o Plano Light grátis por 30 dias, para 1 usuário. Para ter mais Usuários, é preciso assinar.
- O período grátis é concedido uma única vez por Conta (por e-mail), e não por Espaço. Criar o Espaço consome o saldo de dias; excluir o Espaço não devolve os dias que sobraram.
- Ao fim do período, se não houver assinatura ativa, o Espaço fica bloqueado para uso, com acesso apenas às configurações para assinar. Seus dados continuam guardados.
- Ao assinar durante o período grátis, o ciclo pago começa no dia da assinatura, com mês cheio, e os dias grátis restantes são perdidos.
- É proibido contornar a regra do período grátis, por exemplo criando várias Contas, usando variações do mesmo e-mail, e-mails descartáveis ou dados de outras pessoas para obter novos testes. Identificada a prática, podemos bloquear as Contas e os Espaços envolvidos, sem reembolso de valores eventualmente pagos, sem prejuízo de outras medidas.
6. Planos, preços e pagamento
- Os Planos são o Light (R$ 29,90 por usuário por mês) e o Pro (R$ 39,90 por usuário por mês), em reais. O Pro inclui o assistente de IA; as demais funcionalidades são as mesmas do Light. Os preços vigentes ficam sempre na página Preços.
- A cobrança é mensal, recorrente e automática, por usuário ativo no Espaço, feita exclusivamente por cartão de crédito, por meio da Stripe. A Varanda.ai não armazena número, validade, código de segurança nem bandeira do seu cartão.
- Todo o Espaço tem um único Plano (Light ou Pro) e todos os Usuários dele ficam no mesmo Plano.
- Ao adicionar Usuários no meio do ciclo, é cobrado imediatamente o valor proporcional (rateio) aos dias restantes. Ao remover um Usuário, a quantidade é reduzida a partir da próxima fatura, sem reembolso do ciclo em andamento.
- Se o pagamento não for aprovado ou for recusado, o Espaço é bloqueado até a regularização, que pode ser feita pelo Dono na própria Plataforma (“Pagar novamente”). Nada é apagado durante o bloqueio.
- Podemos reajustar os preços e alterar os Planos. Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, pelo e-mail cadastrado ou na Plataforma. Se você não concordar, poderá cancelar antes da nova cobrança.
- Impostos e tarifas do seu cartão ou banco, quando existirem, são de sua responsabilidade. Contestar uma cobrança válida junto à operadora do cartão, sem antes falar conosco, pode levar ao bloqueio da Conta.
- É vedado usar cartão de terceiros sem autorização do titular, ou dados de pagamento obtidos de forma ilícita. Cobranças suspeitas podem ser canceladas, e o Espaço pode ser bloqueado.
7. Cancelamento, arrependimento e reembolso
- Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade, pedindo ao nosso suporte pelo WhatsApp ou pelo e-mail nickolas@varandaai.com. O pedido deve partir do Dono do Espaço. O cancelamento vale ao final do ciclo mensal já pago, e você continua usando até lá.
- Direito de arrependimento. Se você é consumidor, pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a contar da primeira cobrança, com devolução integral do valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), mediante pedido ao suporte.
- Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional de ciclos já iniciados, de usuários removidos ou do período não utilizado, salvo falha comprovada do serviço ou determinação legal.
- Estornos aprovados são feitos no mesmo cartão e o prazo para aparecer na fatura depende da operadora.
- Depois do cancelamento ou do fim do período grátis sem assinatura, o Espaço fica bloqueado, mas os Dados do Cliente permanecem guardados e podem ser reativados ao assinar novamente, conforme a Política de privacidade.
8. Uso permitido e condutas proibidas
Você se compromete a usar a Plataforma apenas de forma lícita e de boa-fé. É expressamente proibido:
- fraudar a Plataforma, o período grátis, a cobrança, os limites ou os Planos, inclusive por meio de várias Contas, e-mails descartáveis, identidades falsas ou cartões de terceiros;
- informar dados falsos, de terceiros sem autorização, ou se passar por outra pessoa ou empresa;
- cadastrar dados pessoais de terceiros sem ter base legal para isso, ou usá-los para finalidade diferente da gestão do aluguel;
- usar a Plataforma, inclusive os links de WhatsApp e e-mail, para spam, assédio, ameaça, cobrança abusiva ou vexatória, discriminação ou qualquer conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- praticar ou facilitar lavagem de dinheiro, fraude imobiliária, estelionato ou outros crimes;
- realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, fazer scraping ou extração em massa, ou tentar acessar código-fonte, bancos de dados ou áreas não autorizadas;
- tentar burlar autenticação, permissões, cargos ou limites de uso; testar vulnerabilidades, sobrecarregar ou atacar a infraestrutura sem autorização escrita; introduzir vírus ou código malicioso;
- revender, sublicenciar ou oferecer a Plataforma a terceiros como se fosse sua, ou compartilhar a Conta;
- enviar arquivos que você não tenha direito de armazenar, ou que contenham malware ou conteúdo ilegal;
- usar a Plataforma para treinar ou construir produto concorrente ou modelo de IA.
Podemos investigar suspeitas de violação, preservar registros e cooperar com autoridades competentes, conforme a lei.
9. Inteligência artificial
- O assistente de IA está disponível apenas no Plano Pro.
- Ele responde com base nos dados do seu Espaço e pode cometer erros, interpretar mal um pedido ou apresentar informações incompletas. Confira sempre antes de agir.
- A IA não executa ações que alteram dados sem o seu clique em “Confirmar”. Você é responsável por revisar e confirmar o que ela propõe, e tudo o que for confirmado fica registrado na auditoria do Espaço.
- Há limites diários de uso, e o histórico da conversa é apagado todos os dias.
- Para responder, trechos dos dados do seu Espaço (como nomes, telefones, imóveis e visitas) são enviados ao provedor do modelo de IA (Cloudflare Workers AI). Não usamos os Dados do Cliente para treinar modelos de IA.
- As respostas da IA não constituem aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro.
10. API pública, integrações e serviços de terceiros
- A API pública usa um token de acesso do Espaço, que é sigiloso. Quem tem o token pode ler e alterar dados do Espaço. O Dono responde pela guarda, pelo uso e pela revogação do token, e por tudo o que for feito com ele. Se houver vazamento, gere um novo token imediatamente.
- A API tem limites de requisições e pode ser alterada, versionada ou descontinuada com aviso razoável. Podemos revogar tokens usados de forma abusiva.
- Google Agenda, Microsoft Calendar/Outlook e WhatsApp são acionados por links abertos no seu navegador ou aplicativo. O uso desses serviços é regido pelos termos de cada empresa, e não somos responsáveis por eles.
- A Plataforma depende de provedores de infraestrutura e pagamento (como Cloudflare, Stripe e Resend). Falhas desses terceiros podem afetar o serviço.
11. Dados do Cliente e privacidade
- Os Dados do Cliente continuam sendo seus. Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazená-los e processá-los apenas para prestar a Plataforma a você.
- Em relação aos dados pessoais de terceiros que você insere (inquilinos, proprietários, interessados, fiadores), você é o controlador e a Varanda.ai atua como operadora, nos termos da LGPD. Em relação aos dados da sua Conta e da cobrança, a Varanda.ai é controladora. Os detalhes estão na Política de privacidade.
- Você é responsável pela exatidão, licitude e atualização dos Dados do Cliente, e por atender os pedidos dos titulares dos dados que você cadastrou.
- Nada é apagado de forma definitiva por padrão: excluir um registro apenas o oculta (exclusão lógica). Você pode pedir a exportação ou a eliminação dos seus dados pelo suporte, ressalvados os dados que precisamos manter por obrigação legal, segurança ou defesa de direitos.
- Mantemos registros de auditoria das ações feitas no Espaço (quem fez, o quê e quando). Eles ajudam na segurança e na prevenção de fraudes, e não podem ser alterados pelos Usuários.
- A equipe da Varanda.ai só acessa um Espaço para suporte, segurança, cobrança ou cumprimento de lei, por pessoas autorizadas, e essas ações ficam registradas na auditoria do Espaço.
12. Propriedade intelectual
A Plataforma, seu código, design, marca, logotipos, textos, imagens, vídeos e documentação são de propriedade da Varanda.ai ou licenciados a ela e protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos concedem a você apenas uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma enquanto sua Conta estiver ativa. Nenhum direito sobre a marca “Varanda.ai” é cedido. Sugestões e feedbacks que você nos enviar poderão ser usados por nós livremente, sem obrigação de remuneração.
13. Disponibilidade, suporte e mudanças no serviço
- Trabalhamos para manter a Plataforma disponível, mas ela é oferecida “no estado em que se encontra”, em regime de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade ininterrupta nem acordo de nível de serviço (SLA). Pode haver manutenções, atualizações, instabilidades e falhas de terceiros.
- O suporte é feito por WhatsApp e e-mail, de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h (horário de Brasília), com resposta em até um dia útil.
- Podemos criar, alterar ou remover funcionalidades. Mudanças que reduzam de forma relevante o que você contratou serão avisadas com antecedência razoável.
- Recomendamos que você mantenha cópias dos documentos importantes fora da Plataforma.
14. Suspensão, bloqueio e encerramento
Podemos suspender, bloquear ou encerrar uma Conta ou um Espaço, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade, nos casos de: descumprimento destes Termos; suspeita razoável de fraude, abuso ou uso ilícito; risco à segurança da Plataforma ou de terceiros; inadimplência; ordem judicial ou de autoridade; ou necessidade de cumprir a lei. Nesses casos:
- o acesso pode ser restringido imediatamente;
- valores já pagos não são reembolsados quando o bloqueio decorrer de violação dos Termos, ressalvados direitos previstos em lei;
- podemos preservar registros, dados e logs para investigação, defesa de direitos e cooperação com autoridades, pelo prazo permitido em lei;
- você pode contestar a medida escrevendo para nickolas@varandaai.com.
Após o encerramento, as cláusulas que por sua natureza devam continuar valendo (como propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e foro) permanecem em vigor.
15. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:
- a Varanda.ai não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações da Plataforma, por erros nos dados inseridos, por cálculos não conferidos pelo Usuário, por contratos, cobranças ou negociações entre o Usuário e terceiros, nem por inadimplência de inquilinos;
- não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de receita, danos indiretos ou consequenciais, nem por falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior, de falhas de internet, de provedores de infraestrutura, pagamento ou e-mail, ou de acesso indevido causado por falta de cuidado do Usuário com sua Conta, e-mail ou token;
- nossa responsabilidade total perante você, por qualquer causa relacionada à Plataforma, fica limitada ao valor efetivamente pago por você à Varanda.ai nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, inclusive os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
16. Indenização
Você concorda em manter a Varanda.ai, seus sócios, colaboradores e fornecedores indenes de reclamações, perdas, danos, multas e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de: violação destes Termos; uso ilícito da Plataforma por você ou pelos Membros do seu Espaço; dados que você cadastrou sem base legal; violação de direitos de terceiros; ou fraude praticada por você ou por meio da sua Conta.
17. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail ou na Plataforma, e a data de atualização no topo desta página será revista. O uso da Plataforma após a data de vigência da nova versão significa que você a aceitou. Se não concordar, você pode cancelar antes dessa data.
18. Comunicações
As comunicações sobre sua Conta, cobrança, segurança e alterações destes Termos serão feitas pelo e-mail cadastrado, na Plataforma ou por WhatsApp, quando você iniciar a conversa. É sua responsabilidade manter o e-mail atualizado.
19. Disposições gerais
- Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet, a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
- Se alguma cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais continuam em vigor.
- A tolerância de uma das partes com o descumprimento de qualquer cláusula não significa renúncia ao direito de exigi-la depois.
- Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sem nossa autorização por escrito; podemos ceder estes Termos em caso de reorganização societária, com aviso a você.
- Estes Termos, junto com a Política de privacidade, são o acordo completo entre você e a Varanda.ai sobre a Plataforma.
20. Lei aplicável e foro
Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, para resolver quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio, quando a lei assim garantir. Antes de qualquer medida, as partes tentarão resolver a questão de forma amigável pelos canais de contato.
21. Contato
Dúvidas, pedidos de cancelamento ou denúncias de abuso: nickolas@varandaai.com ou pelo WhatsApp (15) 99191-0666. Varanda.ai · CNPJ 45.596.338/0001-96.